Política de Privacidade

1. Introdução

A 2SCapital ("nós", "nosso" ou "empresa"), desenvolvedora do aplicativo Condomeet ("aplicativo", "app" ou "plataforma"), está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso aplicativo e serviços.

Ao utilizar o Condomeet, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1 Dados de Identificação

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone celular
• CPF (quando necessário para identificação)

2.2 Dados de Residência

• Condomínio de residência
• Bloco e número do apartamento
• Tipo de vínculo (morador, proprietário, síndico)

2.3 Dados de Uso

• Registros de acesso ao aplicativo
• Interações com funcionalidades do app
• Token de notificações push (Firebase Cloud Messaging)

2.4 Dados Opcionais

• Foto de perfil
• Imagens de encomendas (para registro de recebimento)
• Assinatura digital (para confirmação de retirada de encomendas)

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Autenticação e Acesso: Gerenciar sua conta e permitir o acesso seguro ao aplicativo.
• Gestão Condominial: Facilitar a comunicação entre moradores, síndicos e portaria.
• Encomendas: Registrar e notificar sobre o recebimento e retirada de encomendas.
• Reservas: Gerenciar reservas de áreas comuns do condomínio.
• Visitantes: Controle de acesso e autorização de visitantes.
• Notificações: Enviar avisos importantes, alertas de encomendas e comunicados do condomínio via push notification e/ou WhatsApp.
• Segurança: Registrar ocorrências e emergências (SOS).

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais ou de marketing. Os dados são compartilhados apenas:

• Com a administração do condomínio: Síndicos e porteiros têm acesso a dados necessários para a gestão condominial (nome, unidade, telefone).
• Com outros moradores do mesmo condomínio: Apenas informações limitadas são visíveis, como nome e unidade, para fins de comunicação interna.
• Com prestadores de serviço: Utilizamos serviços de terceiros para infraestrutura (Supabase para banco de dados, Firebase para notificações push, Vercel para hospedagem web). Estes prestadores estão sujeitos a suas próprias políticas de privacidade e são contratualmente obrigados a proteger seus dados.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso. Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais, incluindo:

• Criptografia de senhas (hash bcrypt)
• Autenticação segura via tokens JWT
• Políticas de segurança em nível de linha (RLS) no banco de dados
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC)
• Armazenamento seguro de credenciais no dispositivo

6. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar informações sobre quais dados pessoais temos sobre você.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais.
• Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor.
• Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento.
• Oposição: Se opor ao tratamento de dados quando realizado com base em hipóteses legais.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail indicado na seção de Contato.

7. Permissões do Aplicativo

O aplicativo pode solicitar as seguintes permissões no seu dispositivo:

• Câmera: Para tirar fotos de encomendas e documentos.
• Notificações: Para enviar alertas sobre encomendas, avisos e emergências.
• Biometria: Para autenticação segura via impressão digital ou reconhecimento facial (opcional).
• Armazenamento: Para salvar e compartilhar documentos e imagens.

Todas as permissões são solicitadas apenas quando necessárias e podem ser revogadas a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.

8. Retenção de Dados

Seus dados pessoais são retidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais. Ao solicitar a exclusão de sua conta, seus dados serão removidos em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

9. Menores de Idade

O Condomeet não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento dos pais ou responsáveis, tomaremos medidas para excluir essas informações.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através do aplicativo ou por e-mail. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

• Empresa: 2SCapital
• E-mail: contato@condomeet.app.br
• Aplicativo: Condomeet - seu Condomínio Digital